Home- busca: Procedimento Arbitral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.
A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.
o feito tramita regularmente, estando o procedimento do judicium acusationis dentro do prazo de 90
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 12:00
Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo
invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Contudo, ele defende que a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:31
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
A ré deverá arcar integralmente com os custos do procedimento cirúrgico denominado “cirurgia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39
A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
empregador em indenização por danos morais ao submeter o trabalhador a aludido procedimento. Destarte
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30
Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem
procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
procedimento, de forma clara e completa, e a razão e/ou a denominação social da operadora ou seguradora, o
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:08
Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra
O Tribunal confirmou sentença, que determinou que a Unimed custeie o procedimento de implante de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56
Agravo de instrumento. Reparação de danos.
Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06
Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.
o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
